domingo, 14 de setembro de 2014

PM de Ilhéus morre na zona rural

Sem títuloUm policial militar lotado na PETO 70, especializada da PM de Ilhéus, foi assassinado com um tiro no peito. Ele foi identificado como  Erialdo Araújo de Assis, a vítima estava na zona rural do Japu, quando foi executado. Segundo as primeiras informações policiais, o militar estava acompanhado da namorada, ela será ouvida na DP ilheense.

Justiça nega ressarcimento de 'gastos' durante greve da PM



Justiça nega ressarcimento de 'gastos' durante greve da PM
Foi indeferido o pedido de ressarcimento aos cofres públicos de supostas despesas tidas pelo Governo Federal com o uso da Força Nacional durante a greve da Polícia Militar da Bahia. A solicitação foi realizada através da Advocacia Geral da União (AGU) e a negativa foi publicada no Diário Oficial de ontem (11).
 
De acordo com a juíza da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, Arali Maciel Duarte, prestar segurança a população é dever do Governo. "O art. 144 da Constituição Federal estabelece que a segurança pública é DEVER DO ESTADO, devendo ser exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Assim, como se trata de um dever do Estado, NÃO PODE a União Federal exigir o ressarcimento das despesas do cumprimento do referido dever", argumentou. 
 

sábado, 6 de setembro de 2014

Novos Cabos da PMBA formatura dia 5 de setembro 2014 no Segundo Batalhão



domingo, 31 de agosto de 2014

Policiais se encontram com Rui Costa que promete manter o diálogo com a classe...

Quatro entidades representativas dos policiais militares e bombeiros se reuniram, nesta sexta-feira (15), com Rui Costa, candidato a governador da coligação Pra Bahia Mudar Mais, em Salvador. O presidente da Associação dos Oficiais da PM – Força Invicta, tenente-coronel Edmilson Tavares, disse que o diálogo é ponto efetivo no atual governo e precisa ter garantias que a próxima gestão manterá esse direcionamento. "A polícia não tinha abertura em outros governos. Conseguimos isso com Jaques Wagner. Mas os policiais querem mais.

Queremos que o próximo governador ouça as bases e faça acontecer, efetivando, as nossas pautas", afirmou o militar no encontro, que aconteceu no comitê central da coligação.

O sargento Pinto, da Associação de Praças da Polícia Militar da Bahia (APPM) concordou com Tavares, ressaltando que um forte da gestão de Jaques Wagner é a abertura para o diálogo. "Tivemos direitos adquiridos reparados. Os avanços são reais, mas as negociações não se esgotam. Queremos que as portas continuem abertas".

Também estiveram presentes a Associação Beneficente dos Sargentos, Subtenentes e Oficiais (ABSSO) e Associação 2 de Julho, que representa os bombeiros. Rui se comprometeu a ser um governador próximo dos policiais. "Em relação aos servidores de todas as categorias, foi iniciado um novo tempo na Bahia. Até 2007, associações e sindicatos sequer eram recebidos. Pautas de negociações eram protocoladas na portaria da Governadoria", lembrou o candidato, dizendo que essa página foi virada.  "Hoje há o reconhecimento das entidades e o diálogo é e continuará permanente".

Para Rui, que iniciou sua trajetória na luta sindical, acredita que a decisão de negociar é o primeiro ganho, por isso garantiu que estará sempre atento para evitar ruídos na comunicação e manter a boa relação conquistada com a categoria.

Durante a gestão da oposição, alguns policiais chegavam a receber remuneração abaixo do salário mínimo, fato corrigido ainda no primeiro ano do Governo Wagner. "O governador implantou a gratificações por titulação, por acúmulo de função, incentiva a capacitação continuada", lembrou Rui.

O candidato ressaltou que na atual gestão os policiais tiveram expressivos ganhos salariais e melhores condições de trabalho. "Antes de 2007, alguns policiais tinham remuneração abaixo do salário mínimo, fato corrigido ainda no primeiro ano do governo", destacou. "Hoje os servidores têm gratificação por titulação, acumulo de função e ganharam aposentadoria mais justa". Conforme Ascom.

Foto: divulgação

quinta-feira, 28 de agosto de 2014

É disso que falo... As nossas Associações estão equivocadas, estão em outra órbita, todas elas. Pra que tantas se não conseguimos ganhar ações simples às quais temos direito nítido e cristalino como insalubridade, periculosidade dente outras coisas. Sugeri por várias vezes fazermos manifestos pacíficos em frente ao TJBA com todas as associações (33) para estabelecermos um critério de pagamento (um acordo) do que Estado nos deve (GAP, insalubridade e periculosidade, habilitação PM, retroativo do auxílio alimentação, URV, dentre outras) todavia, a turma do "pra que isso?" aparece sempre e consegue mudar tudo e nada acontece debaixo da linha do equador... Se Juntarmos todas as dívidas do Estado para com o PM e dividirmos em 30 anos que seja esta já é uma solução razoável, mas que o Estado pague o que nos deve... Que nos pague em carro, em casa... Não é só na greve eleitoreira que se consegue as coisas. A arrogância às vezes tem que dá espaço para diplomacia o diálogo, o entendimento... Fico triste com a nossa falta de SINERGIA. É disso que falo... Bom dia viu?

depósito de munição

Policial ganha periculosidade por trabalho próximo a depósito de munição

Periculosidade e depósito de munição Chamou a atenção de vários policiais a decisão tomada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que condenou a União a pagar adicional de periculosidade a um policial federal que trabalhava a cerca de 30 metros do setor de Armazenamento de Explosivos/Armamento/Munição na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em Cabedelo (PB). Confira alguns detalhes da decisão, divulgada pelo SINPEF-PB:
O Autor ocupa o cargo de Arquivista da Polícia Federal e está lotado no Setor de Protocolo, situado na Sede da Superintendência Regional do órgão em Cabedelo (PB), e percebia o Adicional de Periculosidade até setembro/2008 (fls. 28/30), quando a vantagem deixou de ser paga em razão de Laudos de Avaliações Ambientais 006, 007 e 008/2008, que concluíram que vários servidores lotados na Superintendência não exerciam atividades em áreas de risco.
A distância entre o Setor de Protocolo e o de Armazenamento de Explosivos/Armamento/Munição na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em Cabedelo (PB) não é superior a 30 metros, conforme informação do Setor de Recursos Humanos do órgão (fls. 210/211).
O Sindicato dos Policiais Federais no Estado da Paraíba – SINPEF/PB ajuizou a Ação Ordinária nº 0003140-89.2009.4.05.8200 em face da União, em curso na 3ª Vara Federal (PB), visando ao restabelecimento do Adicional de Periculosidade em favor dos Substituídos, nos quais não figura o Autor, bem como o pagamento dos valores atrasados desde o cancelamento da vantagem decorrente do Laudo de Avaliação Ambiental nº 006/2008. O Dispositivo da Sentença proferida em 21.09.2011 pela Exmª Juíza Federal, Drª Cristina Maria Costa Garcez, que julgou procedente a Pretensão, faz referência à área de risco de até 45 metros no entorno do Depósito de Munição existente na Sede da Superintendência Regional, verbis (fls. 124/130): “Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, condenando a União a restabelecer o adicional de periculosidade dos substituídos relacionados à fl. 66 que têm lotação na área de risco de 45 metros em torno do depósito de munição existente na sede da Superintendência Regional do DPF/PB, ou que, mesmo estando lotados fora da área de risco, necessitem permanecer de forma habitual nela por força do desempenho de suas atividades.”
A Sentença foi confirmada pelo TRF-5ª Região, em Acórdão da Relatoria do Exmº Desembargador Federal, Dr. Lázaro Guimarães, prolatado em 27.09.2012, com a seguinte Ementa: “Administrativo. Servidor Público. Adicional de Periculosidade. Servidores do Departamento de Polícia Federal (DPF), não pertencentes à Carreira de Policia Federal.
Área de Risco. Comprovação. Laudos Técnicos. NR 016. Honorários advocatícios fixados em 5% do valor da condenação. Apelo e remessa oficial da União, improvidos. Provimento da apelação da parte autora.” Como visto, o Autor não figurava como Substituído na Ação Ordinária e, portanto, não fora beneficiado pelo julgado. No entanto, os parâmetros definidos na Sentença quanto à proximidade com o Depósito de Munição (até 45 metros), para efeito de delimitação da área de risco, ajustam-se ao caso do Autor, uma vez que o seu local de lotação está localizado em distância não superior a 30 metros, razão pela qual faz jus ao Adicional de Periculosidade.
ISTO POSTO, julgo procedente o pedido e condeno a Ré à implantação em favor do Autor do Adicional de Periculosidade e ao pagamento retroativo da vantagem desde outubro/2008, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora de 0,5% (meio por cento) ao mês, a partir da citação. Condeno a União ao pagamento em favor do Autor da verba honorária à base de 20% (vinte por cento) sobre o quantum da condenação (artigo 20 do CPC). Sem custas processuais, em face da Gratuidade Judiciária.
Registre-se no sistema informatizado (cf. Provimento nº 01/2009 da Corrergedoria-Regional do TRF-5ª Região).
Cabe saber em que andamento está a ação atualmente, que toca num ponto geralmente desconsiderado por muitas polícias em todo o Brasil. Muitos policiais estão expostos a riscos semelhantes em quartéis e delegacias pelo país e não têm esse direito assegurado. Quem se interessar, vale a pena provocar a Justiça em casos semelhantes.

segunda-feira, 18 de agosto de 2014

PM convoca mais 700 aprovados em concurso

 
PM convoca mais 700 aprovados em concurso
O Governo do Estado vai convocar mais 700 candidatos aprovados no último concurso da Policia Militar do Estado da Bahia (PM). A convocação, que será publicada até meados da próxima semana, no Diário Oficial do Estado (DOE), totaliza 3.295 novos policiais convocados, desde que foi divulgado o resultado final do concurso. 
 
Os novos convocados terão como próximas etapas a entrega de documentos, realização de exames médicos, avaliação psicológica, teste de aptidão física e investigação social. Os futuros soldados bombeiros e policiais militares passarão pelo Curso de Formação de Soldados (CFS) e a partir de 2015 já estarão nas ruas. 
 
Esta terceira convocação foi viabilizada a partir da prorrogação da validade do concurso por mais um ano, de acordo com portaria conjunta entre as secretarias da Administração (Saeb) e de Segurança Pública (SSP), publicada no DOE em abril de 2014. O concurso público da Polícia Militar foi realizado pela Secretaria da Administração (Saeb), sob organização da Fundação Carlos Chagas.

domingo, 17 de agosto de 2014