segunda-feira, 2 de março de 2015

Lista de políticos envolvidos na Lava Jato deve chegar ao STF nesta terça-feira


JANOT E PETROBRAS
Os inquéritos para investigar políticos citados na Operação Lava Jato devem chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (3) e seguir diretamente para o gabinete do ministro Teori Zavascki, relator na Corte dos casos envolvendo o esquema de corrupção na Petrobras.
Apesar da chegada das peças ao Supremo, os nomes dos investigados e os pedidos da procuradoria podem demorar alguns dias para se tornarem públicos.
Isso porque Zavascki tem de decidir sobre a derrubada do sigilo em cada um dos casos. A inclinação do ministro é para acabar com o segredo, nos termos do que for solicitado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Só após analisar todos os pedidos de investigação e decidir sobre o sigilo em cada uma das petições, o ministro irá liberar as peças.
Ontem, o vice-presidente, Michel Temer disse que é bom que o procurador entregue logo a lista. “É bom que venha logo quem está ou que venha a ser objeto de inquérito. Temos de acabar, ainda que pela metade, com este assunto”, argumentou.
Segredo
Desde a chegada das delações premiadas do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef na Corte, Zavascki tem mantido o caso "oculto" no STF - grau de sigilo superior ao segredo de justiça.
O procurador-geral já informou que, quando encaminhar os pedidos de abertura de inquérito contra os parlamentares irá também pedir a retirada do sigilo.
A expectativa é que Zavascki atenda o pedido de Janot. Nos casos em que diligências de investigações - como quebra de sigilo bancário ou interceptação telefônica, por exemplo - exigirem segredo, o ministro pode deixar em segredo apenas as medidas que serão adotadas.
Os inquéritos devem chegar ao STF no final da tarde de amanhã, segundo previsões feitas nos bastidores do Supremo.
O STF tem 42 procedimentos equivalentes aos fatos apurados com base nas duas delações. O número não corresponde, necessariamente, ao total de políticos que serão investigados.
O procurador poderá pedir abertura de inquérito, oferecer denúncias - quando entender que já há indício de provas suficientes - ou ainda solicitar o arquivamento dos trechos das delações que mencionam o envolvimento de parlamentares.
Fonte: Yahoo


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IMPOSTO DE RENDA Declaração começa hoje

Receita começa hoje a receber declaração do Imposto de Renda 2015

Prazo vai até 30 de abril deste ano.
Quem perder paga multa de R$ 165,74.


 
A Receita Federal começa a receber nesta segunda-feira (2) as declarações de Imposto de Renda 2015. Os contribuintes têm até 30 de abril para entregar o documento ao fisco. Os programas para fazer a declaração estarão disponíveis para download na página da Receita na internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br/) a partir das 8h.
Os contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, também recebem mais cedo as restituições do Imposto de Renda – caso tenham direito a ela. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade. Os valores começam a ser pagos em junho de cada ano pelo governo e seguem até dezembro, geralmente em sete lotes.
Fonte: G1

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Projeto Música na Praça e uma visita inusitada

SINISTRO: Um Delegado dá voz de prisão a coronel da PM e três militares em Santa Catarina



Um delegado de Laguna, no Sul de Santa Catarina, deu voz de prisão a um coronel da Polícia Militar de Santa Catarina e a três militares da corporação após a detenção de um suspeito na manhã de terça-feira (24).

Segundo o delegado Leandro Loreto, quatros policiais chegaram na delegacia com um homem algemado e três deles teriam agredido o detido. O suspeito havia furtado dois frascos de repelente em um mercado.

"Ele estava no chão, algemado e o chutaram. Perguntei quem tinha batido e um deles me disse que se eu estava com pena, podia levar para casa", afirma Loreto.

Três policiais receberam voz de prisão por abuso de autoridade e um deles por desacato. Segundo Loreto, um dos militares chegou a prestar depoimento, mas o coronel, comandante da corporação em Laguna, foi até a delegacia buscar os policiais.

"De tarde, o coronel voltou com os quatro policiais [um deles é testemunha] e pediu uma cópia do documento. Eu não entreguei, pois somente advogado tem direito. Ele pegou o depoimento que estava sobre a mesa, amassou, fez uma bolinha de papel e botou no bolso", detalha o delegado.

O coronel recebeu voz de prisão por desacato, supressão de documento e desobediência. A soma dos três crimes é inafiançável, segundo o delegado. "Ele simplesmente virou as costas e saiu levando a tropa dele. Qualquer pessoa que não tivesse a força bélica que ele tem seria presa", afirma Loreto.
Segundo o delegado, ele não os prendeu para garantir a integridade dos policiais civis. "Eu os adverti que não usaria a força para prendê-los. Eles estavam em maior número e mais fortemente armados e eu não colocaria meus policiais em confronto", defende o delegado.

Suspeito furtou repelentes

O homem detido por furtar dois frascos de repelente foi liberado e deve responder um termo circunstanciado. De acordo com a Delegacia de Laguna, ele já tinha passagens por pequenos furtos.

Relatório ao Ministério Público

Após a atitude dos militares, o delegado Leandro Loreto fez o relatório detalhado e encaminhou a Promotoria de Laguna. "Ele usou a força estatal contra um órgão legitimado para apurar violação dos direitos humanos. É uma atitude impensável que remonta a ditadura. A atitude do coronel não condiz com o cargo de gestor que ele tem. Não é um caso isolado, é reflexo de uma postura estatal", afirma.

Loreto é responsável pela Delegacia de Forquilhinha e estava na Delegacia de Laguna até a tarde de terça (24) para a Operação Veraneio. Por esse motivo, segundo o delegado, não foi encaminhado nenhum pedido ao Ministério Público, além do relatório.

"Mandei para que a promotora tenha noção do que aconteceu e tome as providências cabíveis. O Delegado Regional também está ciente. Não sei o que, mas algo precisa ser feito", diz.

O G1 entrou em contato com o a Polícia Militar de Laguna e com a o Centro de Comunicação Social da PM, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério Público, o relatório foi entregue à promotora de Justiça que atua no controle externo da polícia. Ela deve instaurar procedimento investigatório criminal para apurar os fatos.
 Fonte: Blog do Almança

Por que WhatsApp está sob ameaça de bloqueio em diversos países?

Foto: BBC

Não é apenas no Brasil, onde um juiz do Piauí ordenou o bloqueio do aplicativo, que o WhatsApp correu risco de sair do ar.
No Reino Unido, na Arábia Saudita, no Irã e em outros países, o aplicativo também sofreu ameaças de bloqueio e, em alguns deles, chegou a ser suspenso.
Leia mais: Dez truques para usar melhor o WhatsApp
A discussão ocorre porque é mais difícil monitorar mensagens enviadas pelo aplicativo do que ligações telefônicas ou e-mails, por exemplo – o que, segundo alguns países, pode ameaçar tanto a segurança pública quanto a segurança nacional.
O bloqueio do WhatsApp, no entanto, é visto por muitos como uma ameaça à liberdade de expressão.
No Brasil, o juiz Luís de Moura Correa determinou que o WhatsApp fosse bloqueado para forçar a empresa a colaborar com a Justiça em uma investigação sobre pedofilia.
Na noite desta quinta-feira, a decisão foi derrubada pelo desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar. O magistrado entendeu que não era razoável bloquear um "serviço que afeta milhões de pessoas".
Leia mais: #SalaSocial: 'Vingança anunciada' em Belém expõe uso ilícito do Whatsapp
No Reino Unido, o primeiro-ministro David Cameron também critica a falta de colaboração da empresa em investigações – neste caso, sobre terrorismo.
Em um discurso em janeiro, o britânico disse que tentaria proibir serviços de mensagens encriptadas – como as do WhatsApp e do Snapshat – caso o conteúdo não pudesse ser acessado pelos serviços de inteligência britânicos.
A declaração foi feita após os ataques a revista satírica Charlie Hebdo, em Paris, que aumentaram o temor sobre ameaças terroristas. Já existe uma pressão para que empresas como Google e Facebook forneçam mais informações sobre as atividades dos seus usuários, já que há uma forte ação de recrutamento de grupos radicais pela internet.
"Vamos permitir meios de comunicação que são impossíveis de ler? Minha resposta é: não, não devemos fazer isso", disse Cameron.

Terrorismo

Ameaças de terrorismo ou à segurança nacional também serviram de justificativa para o bloqueio do serviço em outros países.
Muitos desses governos, no entanto, foram criticados por restringir a liberdade de expressão.
Na Arábia Saudita, de acordo com agências de notícias, houve uma ameaça de retirar o Whatsapp do ar em 2013 porque o serviço não estaria se adequando às regras de Comissão de Comunicações e Tecnologia da Informação. Na época, o país chegou a tirar do ar o Viber, aplicativo de mensagens e chamadas de voz pela internet, pelo mesmo motivo.
Em Bangladesh, o serviço foi bloqueado em janeiro, também de acordo com agências. O governo afirmou que havia ameaças de terrorismo e que era difícil monitorar comunicações pelo aplicativo.
"Terroristas e elementos criminosos estão usandos essas redes para se comunicar", disse uma autoridade do Paquistão para justificar a suspensão do aplicativo em uma província, segundo a mídia local.
No ano passado, o presidente do Irã, Hassan Rouhani, considerado moderado, precisou se empenhar pessoalmente para liberar o aplicativo.
A linha dura iraniana pediu a censura, segundo a emissora de TV americana Fox News, devido à compra do app pelo Facebook – cujo dono, Mark Zuckerberg, seria uma "americano sionista", segundo o comitê do país responsável pela internet.
Na Síria, que passa por uma guerra há mais de três anos, o aplicativo – usado para marcar protestos durante a Primavera Árabe – foi suspenso em 2012.
"Um golpe na liberdade de expressão e nas comunicações em todo lugar. Um dia triste para a liberdade", publicou o WhatsApp em seu Twitter à época.
fonte: BBC

Proposta garante a PMs o direito de serem representados por suas associações



A Constituição não permite que militares, policiais e bombeiros militares sejam sindicalizados. Por isso, eles formam associações...
Gonzaga lembra que o Supremo Tribunal Federal já reconheceu a legitimidade de representação de associações de militares
A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 443/14, que garante aos policiais e bombeiros militares o direito de serem representados, em questões judiciais ou administrativas, por suas associações. De autoria do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) e outros, a proposta também garante a essas associações a mesma imunidade tributária já garantida pela Constituição aos sindicatos de trabalhadores.

Hoje a Constituição proíbe a sindicalização aos militares, aos policiais e bombeiros militares. Por outro lado, o texto constitucional garante plena liberdade de associação para fins lícitos e garante às entidades associativas, quando expressamente autorizadas, legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.

“Nos últimos 20 anos, inúmeras associações de policiais e bombeiros militares se constituíram e foram legitimadas por seus associados para exercerem sua representação perante os poderes constituídos”, disse o autor da proposta. “Contudo, se veem na maioria das vezes, alijadas pelo Estado e, em especial, pelos respectivos comandantes, dos processos de negociação”, complementou.

“A Constituição deve ser aperfeiçoada para sanar esta injustiça reconhecendo o papel das suas associações na sua função de representar os interesses desses trabalhadores, assim como já reconheceu de todos os demais”, defendeu Gonzaga.

Tramitação
O texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto àadmissibilidade. Caso seja aprovado, será examinado por uma comissão especial criada especialmente para essa finalidade. Em seguida, será votado pelo Plenário.

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Exclusivo: advogado protocola pedidos de impeachment de Dilma

Nesta quarta-feira, 25 de fevereiro, foram protocolados na Câmara dos Deputados dois novos pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.
O autor é o advogado Luís Carlos Crema. A este blog ele explicou, com exclusividade:
O primeiro pedido de impeachment, fundamentado nas provas obtidas na Operação Lava Jato, registra o cometimento de dois crimes de responsabilidade. Um, por violação à Constituição Federal e à legislação eleitoral, vez que, conforme indicam as provas colhidas nas delações premiadas, parte do dinheiro roubado da Petrobras foi utilizado para financiar a campanha de Dilma Rousseff à Presidência da República em 2014”, afirmou o advogado, que continua:
"O outro crime denunciado, decorre do fato de que parcela do dinheiro roubado, desviado ao PMDB e PP, foi utilizado para comprar o apoio de partidos políticos à administração da presidente Dilma, evidenciando, assim, o crime de responsabilidade por atentar contra o livre exercício do Poder Legislativo.

O segundo pedido de impeachment denuncia a improbidade administrativa da presidente Dilma, por negligenciar e permanecer inerte frente aos crimes cometidos na Petrobras que geraram prejuízo estimado de R$ 88,6 bilhões, conforme revelado pela presidente do Conselho de Administração, Graça Foster. A denúncia também identifica crime de responsabilidade de Dilma, pela negligência na conservação do patrimônio da Petrobras e por atentar contra a segurança interna do país, ao permitir a infração de lei federal”.
A 21 de outubro do ano passado Crema já havia protocolado junto à Câmara o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. E também duas outras ações junto ao Tribunal Superior Eleitoral, uma, requerendo o fechamento do Partido dos Trabalhadores (PT) e, outra, o afastamento da candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, das Eleições de 2014.
A 23 de outubro, também de 2014, Crema havia ajuizado outro: sobre  as provas que estão sendo obtidas pela Justiça Federal sobre o esquema para desviar recursos da Petrobras com o objetivo de financiar partidos políticos – PT, PMDB e PP – bem assim para custear a campanha à Presidência da República de 2010 da presidenta Dilma Rousseff.
Segundo Crema, as denúncias fundavam-se no fato da presidenta da República subordinar e submeter a sua administração, diga-se, a da República Federativa do Brasil, a interesses de entidade e governos estrangeiros, notadamente, ” à entidade denominada Foro de São Paulo e aos governos de países ditos ‘revolucionários’ da América Latina”.

Fonte: Yahoo

COLO COLO 1 X 0 FEIRENSE - PLACAR MAGRO E UMA ENXURRADA DE GOLS PERDIDOS

O Colo Colo jogou na noite de ontem no Estádio Mário Pessoa contra o Feirense  e conseguiu ganhar por um placar magro de 1x0.  O jogo foi bem por ambas as equipes, os times criaram bastante mas as finalizações "Deus nos acuda" um horror! O camisa 7 do Colo Colo até que é um bom atacante, dribla bem mas não estava no seu dia de sorte, perdeu gols "imperdíveis" e saiu vaiado de campo, que pena é um bom jogador, mas quando o time está precisando de uma vitória a torcida não perdoa a falta de pontaria e vaia mesmo. Ontem foi o camisa 7. Coitado!
Na boca do povo: o sistema defensivo é bom mas o ataque que preponderante numa equipe de futebol está deixando a desejar. Fim de jogo placar MAGRO a equipe da casa vence e convence o torcedor a continuar lotando os Estádios.
Agora uma PAUSA aí para um assunto mais sério: A VENDA DE LATINHA NO ESTÁDIO -  É  inadmissível que pessoas credenciadas e sabedoras dos percalços e perigos da venda e liberação de latinhas e garrafas em estádios brasileiros continuem a praticar tal ato desrespeitoso e ilegal. Ontem flagramos, digo  PM flagrou bares internos vendendo latinhas para os torcedores. Talvez não seja papel da Polícia fiscalizar e coibir essa prática como mencionou um PM desavisado uma vez que há legalmente pessoas para a  fiscalizarem essas ações mas os policiais conscientes das suas missões e vislumbrando problemas futuros do tipo  PERDA DE MANDO DE CAMPO, alguém se ferir, etc impediram  que os bares continuassem a vender literalmente as latinhas de cerveja e refrigerante. Parabéns para a PM. E parabéns também para o Colo Colo que conseguiu ganhar o jogo, pois se perde o com aquela quantidade de latinha  no Estádio seria impossível o controle e inevitável a perdoa do mando de campo e as agressões. Nosso povo ainda não está suficientemente educado e civilizado para ter essa tal liberdade. Não são todos, claro mas, uma minoria ainda insiste em atos de vandalismo, selvageria e anarquia... Mais um relatório foi confeccionado pela PM e será entregue aos administradores do Estádio Mário pessoa para serem adotadas as medidas cabíveis às próximas partidas. Esperamos que os torcedores mais conscientes não adquiram nos próximos jogos dos bares do Estádio os produtos em apresentação LATINHA e exijam copos plásticos é melhor pra todo mundo.



quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

FURO DE REPORTAGEM - O programa de Caco Barcellos PROFISSÃO REPÓRTER do dia 25/02/15

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A intenção do programa Profissão Repórter da poderosa Rede Globo com o jornalista Caco Barcellos  ao que parece não foi para informar, tampouco resolver problemas da sociedade, ficou nítida e cristalina  a intenção 1º polemizar e confundir pra dar audiência, 2º instruir repórteres estagiários (calouros) principalmente na questão do FURO DE REPORTAGEM da qual eles falam tanto e 3º criar o "bola da vez", escolher alguém pra falar mal e denegrir jogar o povão leigo de encontro a alguma Instituição ou pessoa.
O programa de ontem foi de um mal gosto tremendo. Difamaram por demais as Polícias Militares de todo Brasil. Os PMs de todo Brasil estão revoltados com jornalistas do programa basta acessar alguns Blogs de PMs, basta conversar a respeito com alguns militares e veremos tamanha indignação.
Escolheram mal o tema do programa de ontem. Detonaram uma FORÇA DO BEM, uma força que está no dia a dia com a população, lado a lado com o cidadão e em várias áreas: ENEM, eleições gerais, carnavais, festas populares e particulares, feiras, estádios, hospitais, escolas, enfim no mar, no ar e na terra...
Conseguiram nos deixar indignados. Hoje é sem dúvida o ASSUNTO DOS QUARTÉIS em todo Brasil. Fomos injustiçados tudo por um FURO DE REPORTAGEM.
A Rede Globo sempre foi admirada pelos seus artistas talentosos, suas telenovelas, seu jornalismo imparcial e autêntico, sua equipe de esporte, enfim o povo brasileiro venera essa emissora, mas às vezes Ela exagera em algumas  reportagens maldosas e sem direção. A globo não precisa disso pra dar audiência.
Caco Barcellos  para nós  militares não tem nosso respeito.
PROGRAMA DE MUITO MAL GOSTO!